Projetos 2023/2024

PROJETOS DE LEI – 2023
PL AUTORIA EMENTA DATA PROTOCOLO 1º TURNO 2º TURNO LEI
62 Fábio Lemes Modifica o Art. 1º da Lei N 5.656/2006 01/08/2023 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade em 16/10/2023 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade em 07/11/2023 7760
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – 2023
PDL AUTORIA EMENTA DATA PROTOCOLO STATUS DATA DELIBERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO
14 Fábio Lemes Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano ao Sr. Iesser Anis Lauar 13/06/2023 APROVADO 11/09/2023 30
25 Fábio Lemes Concede o Título de Garimpeira do Ano a Sr. Professora Ana Claúdia Gonçalves Sá. 01/08/2023 APROVADO 12/09/2023 35
REQUERIMENTOS – 2023
AUTORIA ASSUNTO DATA PROTOCOLO STATUS DATA DELIBERAÇÃO
03 Fábio Lemes Requer realização de Audiência Pública para debate e compreensão da Estratégia Assistencial e as características de antendimento do Hospital Regional em processo de implantação em Teófilo Otoni. 27/02/2023 Aprovado 06/03/2023
95 Fábio Lemes a criação da “Comissão de Representação em Defesa da Economia Popular Solidária e Agricultura Familiar. 21/09/2023 Aprovado 19/12/2023
96 Fábio Lemes a criação da “Comissão de Representação, para Instalação e Estruturação da Estrada de Ferro Petrocyt e Multimodal Caravelas em Teófilo Otoni e Região. 21/09/2023 Aprovado 19/12/2023
MOÇÕES – 2023
AUTOR MOÇÃO HOMENAGEADO STATUS DATA DELIBERAÇÃO
61 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Luiz Gustavo Santos Soares Aprovado 17/07/2023
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