PROJETOS DE LEI – 2023 | ||||||
PL | AUTORIA | EMENTA | DATA PROTOCOLO | 1º TURNO | 2º TURNO | LEI |
62 | Fábio Lemes | Modifica o Art. 1º da Lei N 5.656/2006 | 01/08/2023 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade em 16/10/2023 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade em 07/11/2023 | 7760 |
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – 2023 | ||||||
PDL | AUTORIA | EMENTA | DATA PROTOCOLO | STATUS | DATA DELIBERAÇÃO | DECRETO LEGISLATIVO |
14 | Fábio Lemes | Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano ao Sr. Iesser Anis Lauar | 13/06/2023 | APROVADO | 11/09/2023 | 30 |
25 | Fábio Lemes | Concede o Título de Garimpeira do Ano a Sr. Professora Ana Claúdia Gonçalves Sá. | 01/08/2023 | APROVADO | 12/09/2023 | 35 |
REQUERIMENTOS – 2023 | |||||
Nº | AUTORIA | ASSUNTO | DATA PROTOCOLO | STATUS | DATA DELIBERAÇÃO |
03 | Fábio Lemes | Requer realização de Audiência Pública para debate e compreensão da Estratégia Assistencial e as características de antendimento do Hospital Regional em processo de implantação em Teófilo Otoni. | 27/02/2023 | Aprovado | 06/03/2023 |
95 | Fábio Lemes | a criação da “Comissão de Representação em Defesa da Economia Popular Solidária e Agricultura Familiar. | 21/09/2023 | Aprovado | 19/12/2023 |
96 | Fábio Lemes | a criação da “Comissão de Representação, para Instalação e Estruturação da Estrada de Ferro Petrocyt e Multimodal Caravelas em Teófilo Otoni e Região. | 21/09/2023 | Aprovado | 19/12/2023 |
MOÇÕES – 2023 | |||||
Nº | AUTOR | MOÇÃO | HOMENAGEADO | STATUS | DATA DELIBERAÇÃO |
61 | Fábio Lemes de Souza | Moção Honrosa | Luiz Gustavo Santos Soares | Aprovado | 17/07/2023 |