Projetos 2022

PROJETOS DE LEI – 2022
AUTORIA EMENTA DATA PROTOCOLO STATUS DATA APROVAÇÃO LEI
56 Fábio Lemes de Souza Crias o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Lazer” no âmbito do município de Teófilo Otoni e da outras providências. 03/06/2022 APROVADO 13/09/2022 7657
77 Fábio Lemes de Souza Reconhece a Feira Pura Mineirice, como Evento Cultural do Bairro Ipiranga no município de Teófilo Otoni/MG. 22/07/2022 APROVADO 07/11/2022 7673
93 Fábio Lemes de Souza Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Cleusa de Jesus Martins Tavares 02/05/2022 APROVADO 09/11/2022 7677
98 Fábio Lemes de Souza Institui no calendário municipal de eventos, o “Dia da Conscientização do Primeiro Voto” no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 20/09/2022 APROVADO 13/12/2022 7682
100 Fábio Lemes de Souza Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. 20/09/2022 APROVADO 12/12/2022 7678
PROJETOS DE RESOLUÇÃO – 2022
AUTORIA EMENTA DATA PROTOCOLO STATUS DATA DELIBERAÇÃO RESOLUÇÃO
16 Fábio Lemes de Souza Concede Título de Garimpeiro do Ano ao
Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
Sandro Heleno Gomes Ferreira
06/06/2022 APROVADO 08/07/2022 1271
27 Fábio Lemes de Souza (Mesa
Diretora)
Autoriza o Poder Legislativo a custear e
contratar Plano de Saúde para os Servidores da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras
providências.
05/10/2022 APROVADO 09/11/2022 1282
REQUERIMENTOS – 2022
AUTORIA DATA PROTOCOLO ASSUNTO STATUS DATA DELIBERAÇÃO
23 Fábio Lemes 01/08/2022 Requerimento para AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo debater sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Aprovado 04/08/2022
MOÇÕES – 2022
Número Autor Homenageado Data Protocolo Status Data Aprovação
84 Fábio Lemes Equipe de Enfermagem da Unidade de Terapia Renal 04/05/2022 APROVADO 05/05/2022
85 Fábio Lemes Valdeci da Costa Souza 04/05/2022 APROVADO 05/05/2022
86 Fábio Lemes Sra. Liziane Cristina Chaves Félix 04/05/2022 APROVADO 05/05/2022
95 Fábio Lemes Sr. Bruno Ladeira Ganem 06/06/2022 APROVADO 07/07/2022
96 Fábio Lemes Sr. Alex Sandro Constatin 06/06/2022 APROVADO 07/07/2022
143 Fábio Lemes Sr. Leonardo Silva Souto 21/07/2022 APROVADO 14/12/2022
144 Fábio Lemes Sra. Francielle Ramos Leite Moura 21/07/2022 APROVADO 14/12/2022
145 Fábio Lemes Sr. Rodrigo Rodrigues Dupin 21/07/2022 APROVADO 14/12/2022
146 Fábio Lemes Sr. Robson Caio de Andrade 21/07/2022 APROVADO 14/12/2022
167 Fábio Lemes Vo Sra. Hizverthilane Rodrigues Schuffner 04/08/2022 APROVADO 14/12/2022
168 Fábio Lemes Sr. Jarbas Alexandre Soares 04/08/2022 APROVADO 14/12/2022
169 Fábio Lemes Sr. Diego Pimenta 04/08/2022 APROVADO 14/12/2022
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