Projetos 2021

PROJETOS DE LEI – 2021
Projeto Lei nº Vereador Ementa Data Protocolo Status Geral
60 Fábio Lemes de Souza Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginastica, artes marciais todo tipo de esportes, como atividade essencial á saúde no Municipio de Teófilo otoni-MG 31/03/2021 APROVADO
63 Fábio Lemes de Souza Declara Utilidade Publica Municipal o Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vaçes e dá outras providencias 06/04/2021 APROVADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO – 2021
Nº PROJETO AUTORIA Ementa DATA PROTOCOLO RESOLUÇÃO
36 Fábio Lemes de Souza Concede Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Professora Dra. Ivana Carneiro de Almeida. 09/01/2021 1249
41 Fábio Lemes de Souza “Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências” 02/12/2021 1266
44 Fábio Lemes de Souza Concede Título de Garimpeira do Ano a Líder Comunitária Isabel Cristina Barroso 13/12/2021 1252
REQUERIMENTOS – 2021
Número de requerimento Data do protocolo Vereador Assunto Status Data aprovação
6 15/02/2021 Fábio Lemes de Souza Requer a inclusão de profissionais da educação na etapa de vacinação COVID Aprovado  
27 28/05/2021 Fábio Lemes de Souza Requer Audiência Pública sobre PEC 32/2020 Aprovado 01/06/2021
53   Fábio Lemes de Souza Requer que seja solicitado instalação da Superintendência Regional da SUDENE na Aprovado 06/10/2021
59 09/11/2021 Fábio Lemes de Souza Requer Audiência Pública acerca da COVID-19. Aprovado 14/12/2021
67 10/12/2021 Fábio Lemes de Souza Requer Audiência Pública sobre os efeitos causados pela chuva Aprovado 10/02/2022
MOÇÕES – 2021
Número Autor Moção Homenageado Data Protocolo Data Aprovação Status
3 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Thadeu Ramalho Silva 02/03/2021 04/03/2021 Aprovado
7 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sra. Patricia zimmerer Murta 03/03/2021 04/03/2021 Aprovado
15 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Dr. Bruno Occhi 09/04/2021 05/05/2021 Aprovado
21 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Ana Paula da Rocha Fernandes 05/05/2021 09/06/2021 Aprovado
22 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Edna Jardim 05/05/2021 09/06/2021 Aprovado
23 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Maytê Both dos Anjos 05/05/2021 09/06/2021 Aprovado
63 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. Guilherme Gomes Esteves 05/07/2021 07/07/2021 Aprovado
64 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. David Lauar 05/07/2021 07/07/2021 Aprovado
65 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. Alexandre Amaral Figueiredo 05/07/2021 07/07/2021 Aprovado
127 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SR Sidirley Anderson Dias Bento 02/09/2021 16/08/2021 Aprovado
128 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SR Evandro Lott Moreira 02/09/2021 16/08/2021 Aprovado
129 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SR Alessandro de Oliveria Ferraz 02/09/2021 16/08/2021 Aprovado
133 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SR. Paulo Estevao Peruhype Portugal 31/08/2021 16/09/2021 Aprovado
134 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SRA Maria das Graças Tomich 31/08/2021 16/09/2021 Aprovado
135 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa SRA Fany Moreira Reis 31/08/2021 16/09/2021 Aprovado
143 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Presidente Frank Alves 10/09/2021 16/09/2021 Aprovado
144 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Presidente Ricardo Bastos Peres 14/09/2021 16/09/2021 Aprovado
147 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Servidores da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 16/09/2021   Aprovado
211 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. Leonardo Godinho Santos 12/11/2021   Aprovado
213 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. Alaor Lins Filho 12/11/2021 10/12/2021 Aprovado
235 Fábio Lemes de Souza Moção Honrosa Sr. Rodrigo Viana Lorentz   17/12/2021 Aprovado
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